1.ª Jornada Internacional Sobre o Direito Imobiliário
Direito Imobiliário em Cabo Verde: Segurança Jurídica, Investimento e Desenvolvimento Sustentável
Local do Evento
Sala de Conferência, Palácio do Governo
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Boas Vindas Pela DGRNI
Sessão De Abertura
O Direito Imobiliário Como Pilar Da Segurança Jurídica E Do Desenvolvimento Económico Em Economias Insulares
30 min
Segurança Jurídica da Propriedade e Modernização do Sistema Imobiliário
Analisar os pilares da segurança jurídica como condição essencial para a proteção dos direitos de propriedade e para a confiança dos investidores.
O Papel Do Direito Imobiliário No Crescimento Económico E Na Atração De Investimento Estrangeiro
30 min
Contratação Imobiliária (compra E Venda De Imóveis; Promessa De Compra E Venda; Due Diligence Contratual; Garantias Do Adquirente)
30 min
A Evolução Da Expropriação Por Utilidade Pública E O Regime Atual
30 min
Registo Predial, Notariado E Cadastro Predial Enquanto Instrumento De Segurança Jurídica: Articulação E Desafios; Simplificação Administrativa E Modernização Dos Serviços;
30 min
Regularização Fundiária Como Instrumento De Segurança Jurídica;
30 min
Debate Do Painel
30 min
Investimento Imobiliário, Fiscalidade e Desenvolvimento Económico
Debater o papel do Direito Imobiliário na promoção do investimento privado, do turismo e do crescimento sustentável da economia.
Segurança Jurídica Como Fator De Competitividade; Due Diligence E Gestão De Risco
30 min
Desenvolvimento Turístico E Projetos Estruturantes
30 min
Fiscalidade Imobiliária (iti, Ipi, Imposto Do Selo E Incentivos Fiscais);
30 min
Financiamento Do Setor Imobiliário
30 min
Alterações Climáticas E Proteção Das Zonas Costeiras; Economia Azul E Valorização Do Território; Construção Sustentável;
30 min
Debate Do Painel
30 min
* Os horários podem estar sujeitos a alterações
Oradores
Conheça quem vai marcar presença neste evento

Dr.ª Vera Querido
Advogada

Dr.ª Alícia Da Luz
Conservadora Notária

Dr.ª Jandira Cardoso
Notária no Cartório de Santa Catarina - Santiago

Dr. Julio Martins
Bastonário da OACV
Dr.ª Anilda Veiga
Inspetora dos Registos, Notariado e Identificação de Cabo Verde

Dr. Daniel Monteiro
Magistrado do Ministério Público

Dr.ª Ana Hopffer Almada Gommel
Advogada

Dr.ª Leida Santos
Presidente do Conselho Geral da ANM

Eng.ª Carla Martins
Bastonária da Ordem dos Engenheiros
19 intervenientes confirmados
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